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Francisco Morato e Tatuí, em SP, estão em estado de emergência devido às chuvas

O governo do estado de São Paulo homologou a situação de emergência nos municípios de Francisco Morato e de Tautuí, por 180 dias, devido aos danos causados pelas chuvas dos últimos dias na região, incluindo alagamentos e deslizamentos. O decreto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial.

A iniciativa permite que as prefeituras recebam apoio e acessem recursos estaduais mais rapidamente. De acordo com a Defesa Civil, materiais de ajuda humanitária, como lonas plásticas, capas de chuvas, cestas básicas, kits de higiene e limpeza e colchões foram entregues pelo governo estadual em apoio às famílias atingidas nos municípios.

Em Francisco Morato, na Grande São Paulo, equipes técnicas da Defesa Civil do estado e do Instituto Geológico realizam, desde ontem, vistorias nas áreas mais afetadas a fim de recomendar ao município ações emergenciais para minimizar riscos.

Atendendo também à solicitação da prefeitura de Franco da Rocha, a Defesa Civil forneceu itens de ajuda humanitária para distribuição aos afetados pelas chuvas, como cestas básicas, kit de higiene e limpeza e colchões.

Obras do piscinão

Começou hoje a remoção do lixo e entulho acumulados no córrego Tapera Grande, no município de Francisco Morato, para continuidade das obras do piscinão no local, que estavam paradas desde 2010. O desassoreamento e a limpeza – primeira fase da obra – serão feitos pelo Departamento de Águas e Esgotos (Daee), com financiamento do Fundo Metropolitano de Investimento (Fumefi). A segunda etapa, que é a conclusão da obra, será feita pela prefeitura também com recursos do Fumefi.

Em reunião realizada na quarta-feira (18) entre a prefeita de Francisco Morato, Renata Sene, e o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, foi decidida a retomada imediata das obras do piscinão. No dia seguinte à reunião, foi iniciada a avaliação do local para preparar a retomada da obra.

Situação do estado

O estado de São Paulo registra hoje (20) 92 municípios em estado de atenção (14% do total do estado) e 83 municípios em observação (12% do total), segundo dados da Defesa Civil. Desde dezembro, quatro pessoas morreram por causa das chuvas e 63 ficaram desabrigadas, segundo o balanço estadual.

A cidade de Piracicaba, no interior paulista, apresenta uma das situações mais críticas, com o Rio Piracicaba ameaçando transbordar. Por volta das 11h, o rio estava em estado de atenção por ter atingido o nível de 5,11 metros, bem acima do limite de 4,5 metros.

As chuvas dos últimos dias, acompanhadas de rajadas de vento, alagaram a região central de Piracicaba, o Terminal Rodoviário e vias adjacentes. Carros foram levados pela enxurrada e o asfalto ficou danificado em alguns pontos. O volume de chuva chegou a 71 milímetros (mm) no bairro Jaraguá e 50 mm no centro.

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Teori Zavascki deixa acervo de 7,5 mil processos no Supremo

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retonar à pauta de julgamento. Teori morreu na tarde de ontem (20), em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro caiu com mais quatro pessoas próximo a Paraty (RJ).

Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos.

Do total de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato.

Brasília - O filho Francisco confirma que o ministro do Teori Zavascki,do STF, estava no avião que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19) em um acidente aéreo Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pedidos de vista

Em setembro de 2015, um pedido de vista do ministro interrompeu o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Nas mãos de Teori também estavam casos penais envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o senador Ivo Cassol (RO). Nos dois casos houve pedido de vista pelo ministro.

Em 2013, Cassol se tornou o primeiro senador a ser condenado pelo STF, mas continua solto enquanto aguarda a decisão final sobre o recurso. O julgamento foi interrompido com o placar empatado: cinco votos a favor da manutenção da sentença original e cinco pela redução da pena.

Em dezembro do ano passado, o ministro pediu vista de uma ação proposta pelo partido Democratas contra a norma de Minas Gerais que determina a autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia contra o governador. A decisão que for tomada pela Corte será aplicada ao atual governador, Fernando Pimentel, que é investigado na Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Odebrecht

Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores.

Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

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Velório de Teori Zavascki será aberto ao público

O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, marcado para amanhã (21), em Porto Alegre, será aberto ao público e à imprensa às 11h. Antes, a família terá uma cerimônia reservada. O velório vai ocorrer no plenário do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha.

A família de Teori ainda aguarda a liberação do corpo pelo Instituto Médico Legal de Angra dos Reis e o transporte até Porto Alegre, o que deve ocorrer ainda hoje.

Para o velório, é esperada a presença do presidente da República, Michel Temer. A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, viajou a Porto Alegre para participar dos ritos fúnebres.

O enterro de Teori Zavascki está marcado para as 18h de sábado no Cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. As cerimônias fúnebres serão realizadas na capital gaúcha, e não na sede do STF, em Brasília, a pedido da família do magistrado.

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Trump promete “uma América para os americanos em primeiro lugar”

Donald Trump toma posse como o 45 presidente dos Estados Unidos

A posse de Donald Trump como o 45º presidente dos Estados Unidos ocorreu no prédio do CapitólioMandel Ngan/AFP/Direitos Reservados

Ao tomar posse nessa sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump prometeu que, tanto nos EUA quanto no exterior, buscará sempre o interesse dos norte-americanos em primeiro lugar. “Estamos transferindo o poder de Washington, e dando de volta para vocês”, disse ele na ocasião ao grande público presente ao evento, frisando que a partir de agora “uma nova visão governará” o país.

“A partir deste dia, uma nova visão governará nossa terra. A partir deste dia, vai ser apenas a América primeiro. América primeiro!”, disse Trump. Segundo ele, a partir de agora, todas “as decisões sobre o comércio, sobre impostos, sobre imigração, sobre assuntos externos, serão feitas para beneficiar trabalhadores americanos e fábricas americanas”.

Ele é o presidente mais velho na história a assumir a presidência do país e tomou posse erguendo a mão direita e colocando a esquerda sobre uma Bíblia usada por Abraham Lincoln, para repetir o juramento previsto na Constituição dos EUA. O juramento foi dirigido pelo presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts. Em seguida, Trump abraçou a esposa, Melania, e outros membros de sua família e logo após iniciou seu discurso de posse.

“Este momento é o seu momento, ele pertence a você”, disse Trump à multidão estimada em cerca de um milhão de pessoas. Ele enumerou alguns dos temas da campanha eleitoral e disse que, na presidência ajudará as famílias de classe média em dificuldades. Falou ainda que vai fortalecer as fronteiras dos Estados Unidos.

A transição de um presidente democrata para um republicano ocorreu no Capitólio , o prédio do Congresso dos Estados Unidos. Ex-presidentes, parlamentares e centenas de representantes do Corpo Diplomático estavam presentes. Pela tradição, chefes de governo e de Estados estrangeiros não são convidados para a posse de presidentes americanos.

Temperamento explosivo

De temperamento explosivo e sem experiência política anterior, Trump tem, aparentemente, poucas das qualidades geralmente listadas para aqueles que pretendem administrar uma os Estados Unidos.

Ainda assim, o bilionário republicano superou 19 meses de luta para se impor dentro do Partido Republicano. Nesse processo, ele venceu Jeb Bush, filho e irmão de dois ex-presidentes. E contra o Partido Democrata, derrotou a experiente candidata Hillary Clinton, que passou oito anos na Casa Branca como primeira-dama e foi secretária de Estado.

No quesito saúde,  Trump, com 70 anos, convive com a obesidade, não é chegado a dietas e não gosta de fazer exercícios físicos. Porém, ele tem também qualidades: nunca fumou e não gosta de bebidas alcoólicas. E, como um homem rico, os especialistas em saúde dos Estados Unidos presumem que ele faça rotineiros exames médicos.

Muitos duvidam que o bilionário cumpra a promessa que fez, ao se colocar como pré-candidato pelo Partido Republicano, de romper com a política do passado e inaugurar um novo estilo de governo.

Discurso

Trump fez um discurso duro durante a posse. Ele usou a expressão  “carnificina americana” para se referir à criminalidade do país e disse também que “a riqueza, a força e a confiança [dos EUA] tinham se dissipado” por causa de empregos perdidos para o exterior. A referência não combina com o bom momento da economia norte-americana e parece justificar seu plano de trazer indústrias americanas que se instalaram no México e em outros países e não no território americano.

“Por muito tempo, um pequeno grupo na capital de nossa nação tem colhido as recompensas [da ação] do governo, enquanto as pessoas têm suportado o custo. Os políticos prosperaram, mas os empregos sumiram e as fábricas fecharam”, disse Trump, aparentemente sem se incomodar que, ao seu lado, assistindo à posse, estavam os ex-presidentes Barack Obama,.George Bush e Bill Clinton.

* Matéria alterada às 16h53 para o acréscimo de informações

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Trump toma posse como novo presidente dos Estados Unidos

Donald Trump toma posse como o 45 presidente dos Estados Unidos

Os organizadores estimam que cerca de um milhão de pessoas compareceram à posse de Trump  como o 45º presidente dos Estados Unidos Scott Olson/Getty Images North America/AFP/Direitos Reservados

O novo mandatário dos EUA, Donald Trump, está sendo empossado, neste momento, como o 45º presidente dos Estados Unidos, junto com o vice-presidente eleito Mike Pence. Eles estão prestando juramento ao juiz John Roberts, que preside a solenidade. A cerimônia, que está sendo transmitida ao vivo para todo o mundo, ocorre no Capitólio, o prédio do Congresso norte-americano. Segundo os organizadores, entre 900 mil e 1 milhão de pessoas, vindas de todo o país e do exterior, estão em Washington para assistir à posse.

Poucos minutos antes da posse, ativistas mascarados destruíram carros e quebraram vidraças de lojas em ruas da capital norte-americana, longe do Capitólio. Eles levaram bandeiras anarquistas pretas e cartazes com os dizeres: “Junte-se à resistência. Lute agora”. A polícia usou spray de pimenta para evitar que os ativistas continuassem com as depredações nas ruas.

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Cármen Lúcia vai a Porto Alegre para acompanhar velório de Zavascki

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, embarcou por volta das 14h para Porto Alegre, onde acompanhará os preparativos para o velório do ministro Teori Zavascki, que morreu ontem (19) em acidente de avião em Paraty (RJ). Ao chegar a capital gaúcha, a ministra deve visitar a família do ministro.

A pedido de família, o velório será amanhã (21) na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, onde o ministro iniciou sua carreira na magistratura e não no Salão Branco da Corte. O horário não foi confirmado.

Colegas de Teori no Supremo e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal em que o ministro trabalhou antes de chegar ao STF, também devem comparecer ao velório.

Ontem (19), Cármen Lúcia disse que não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava Jato. Teori Zavascki era o responsável pela condução das investigações na Corte.

“Não estudei nada por enquanto. A minha dor é humana, como eu tenho certeza é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse”, disse.

Cármen Lúcia recebeu a notícia da morte de Teori em Belo Horizonte e retornou no início noite a Brasília para acompanhar o caso. Aparentemente abatida, a ministra foi diretamente do aeroporto ao Supremo para falar com os jornalistas sobre a morte de Teori, a quem chamou de “um amigo super afetuoso, leal, digno”.

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Morto aos 77 anos, Carlos Alberto Silva será velado hoje em Belo Horizonte

O ex-treinador de futebol Carlos Alberto Silva faleceu na manhã de hoje (20) aos 77 anos. Ele colecionou passagens por onze equipes do Brasil e também comandou times da Espanha, do Japão e de Portugal. Entre 1987 e 1988, treinou a seleção brasileira por um breve período, conquistando a medalha de prata nas Olimpíadas de Seoul (Coreia do Sul).

Carlos Alberto Silva morreu em sua própria casa, em Belo Horizonte. Afastado do futebol desde 2005, ele era sócio de uma agência de turismo na cidade. As causas da morte não foram divulgadas. No fim de 2016, ele realizou uma cirurgia no coração e ainda estava em período de recuperação.

O velório do ex-treinador terá início ainda hoje (20) às 19h, no cemitério Parque da Colina, em Belo Horizonte. O enterro está previsto para ocorrer amanhã (21), às 11h, no mesmo local.

Trajetória

Carlos Alberto Silva nasceu em Bom Jardim de Minas (MG), no sul do estado. Ele se formou em educação física na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Logo em seu primeiro trabalho como treinador conquistou o maior título da sua carreira, se sagrando campeão brasileiro com o Guarani em 1978.

Pelas redes sociais, o Guarani prestou homenagem: “Obrigado por tudo, mestre”, publicou o clube.

Em sua passagem pela seleção brasileira, o título das Olimpíadas de Seul (Coreia do Sul) escapou após uma derrota na final por 2 a 1 para a União Soviética. Além da prata olímpica, ele conquistou também o ouro nos Jogos Panamericanos de 1987 em Indianápolis (Estados Unidos).

Em Belo Horizonte, onde viveu a maior parte de sua vida, Carlos Alberto Silva tem passagens pelos três principais clubes: Atlético, Cruzeiro e América. Pelo primeiro, conquistou o Campeonato Mineiro. Ele também se sagrou campeão paulista duas vezes com o São Paulo e campeão pernambucano com o Santa Cruz.

No Brasil, ele ainda defendeu Sport, Corinthians, Palmeiras, Goiás e Santos. Em times do exterior, o ex-treinador também foi bem sucedido. Foi campeão japonês em 1991 com o Yomiuri Kawasaki e campeão português em 1992 e 1993 com o Porto.

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Agentes penitenciários do RN decidem entrar em greve; MP considera ilegal

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia ontem (19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robison Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.

A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz. Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país. Ontem, imagens do último confronto foram transmitidas ao vivo durante horas, por diversos veículos de comunicação.

Greve ilegal

Por telefone, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse à Agência Brasil que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é totalmente desarazoada, além de ser ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.

Segundo o procurador, atualmente seis agentes penitenciários se revezam em turnos para tomar conta do presídio de Alcaçuz, que, antes do conflito entre as facções, aprisionava cerca de 1,2 mil homens. Existe uma ação civil pública movida pela Procuradoria desde 2015 que exige a realização de concurso público, mas ela não foi julgada até o presente momento, conforme Rinaldo Reis.

Demandas

Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) os contratados temporários não podem, legalmente, excercer as atividades determinadas por lei aos agentes penitenciários, portanto a contratação surtiria pouco efeito. “Eles não têm poder de polícia, não podem andar armados, não podem usar o poder punitivo e fiscalizativo interno. E o Estado não está pagando nosso salário em dia, estamos com um mês de atraso. O governo tirou de onde o dinheiro para pagar esses 700 contratados?”, questiona a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista.

Ela sustenta ainda que o estado não tem como oferecer condições mínimas de trabalho aos 700 contratados. “Não temos armas, alojamento, nada para abrigar esse povo todo”.

O sindicato defende a nomeação dos 32 agentes aprovados no último concurso e que ainda não foram chamados, além de um novo concurso. Para Vilma, todos deveriam ser alocados em Alcaçuz como medida emergencial. Ela também rebateu a crítica de que o movimento grevista estaria se aproveitando da crise para defender seus interesses. “A crise envolve a gente também, nós que seguramos nas costas. Se a gente chegou a esse ponto é porque a situação está muito séria”, justifica.

A presidente da categoria também argumenta que vem avisando da fragilidade do sistema há bastante tempo: “desde 2015 estamos em confronto. Não existem grades no presídio desde 2015. Elas nunca foram colocadas. Avisamos da movimentação das facções desde então. Se o Estado tivesse ouvido a gente, não teria acontecido isso”

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Assista ao vivo à posse de Donald Trump como presidente dos EUA

Depois de vencer Hilary Clinton nas eleições norte-americanas, Donald Trump assume hoje (20) o posto de mandatário dos Estados Unidos. A posse, que acontece em Washigton (EUA), está sendo transmitida pela página oficial do Youtube da Casa Branca. Você pode conferir a posse de Trump como presidente dos Estados Unidos no player abaixo.

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Entrada de brasileiros nos EUA poderá ser facilitada com Trump, diz embaixador

A entrada de brasileiros nos Estados Unidos poderá ser simplificada com Donald Trump, segundo análise do embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral. Ele disse acreditar que a curto prazo, a concessão de vistos àqueles que fazem visitas frequentes ao país, seja a negócios ou para algum tipo de intercâmbio, poderá ser facilitada. Já a total isenção de visto para brasileiros que queiram visitar os Estados Unidos ainda deve demorar mais.

“A concessão de vistos poderá ser facilitada para os que fazem visitas frequentes, muitas vezes a negócios, ou intercâmbio universitário e acadêmico para aqueles que viajam com frequência e que tiram vistos com mais frequência. Eles poderão ter, seja um visto com mais duração ou até mesmo a isenção”, disse hoje (20) Amaral, em entrevista ao programa Revista Brasil, transmitido pela Rádio Nacional de Brasília, Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rádio Nacional da  Amazônia e Rádio Nacional do Alto Solimões.

A intenção é que o Brasil integre a lista de países cujos cidadãos possam participar do programa Global Entry (Entrada Global), que simplifica a entrada dos visitantes, informou o ministro. Atualmente, participam do programa a Colômbia, o Reino Unido, Alemanha, Panama, Singapura, Coreia do Sul, Paixes Baixos e cidadãos mexicanos.

Já a isenção de visto para que brasileiros visitem o país ainda deve demorar. Isso porque, para que a questão seja discutida nos Estados Unidos, é preciso que o país solicitante tenha um índice menor a 3% de pedidos de visto negados. “Com o agravamento da crise no Brasil, a porcentagem de pedidos de visto negados aumentou. No momento, não estamos em um período favorável para a negociação desses vistos. Mas acho que podemos retomar esses temas tão logo a situação econômica brasileira melhore e o número de vistos que não são concedidos reduza o seu percentual”, diz Amaral.

Donald Trump, o candidato do Partido Republicano que ganhou uma das eleições mais surpreendentes da história norte-americana, será a partir de hoje (20) o 45º presidente dos Estados Unidos. Quase 1 milhão de pessoas são esperadas para assistir à cerimônia no Capitólio, sede do Congresso americano. O juramento de posse ocorrerá às 12h, em Washington, 15h em Brasília. Em seguida, Trump fará seu primeiro pronunciamento como presidente.

Durante a campanha, Trump repercutiu ideias polêmicas e acentuou debates protecionistas e de restrição comercial que devem atingir países como a China e o México. Na avaliação de Amaral, o Brasil não deve ser impactado. “O Brasil não tira investimento dos Estados Unidos e leva para o nosso país, reduzindo as possibilidades de emprego [nos Estados Unidos]. Os investimentos americanos estão em nosso país há décadas e não há nenhum movimento de saída de investimento para o Brasil que possa prejudicar o nível de emprego nos Estados Unidos”, diz. Segundo ele, nos últimos anos, o Brasil investiu US$ 30 bilhões nos Estados Unidos e criou quase 100 mil empregos.

“O novo governo americano vai dar importância ao componente empresarial. O próprio presidente eleito, que toma posse hoje, já disse que quer que empresas americanas desempenhem um papel importante na diplomacia amaricana e que os Estados Unidos tenderão a privilegiar acordos bilaterais de comércio e investimento. Para nós, isso é uma grande vantagem”, diz. Segundo o embaixador, a relação do Brasil com os BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] não deve mudar. “São coisas diferentes que tem que ser mantidas em planos diferentes”. 

De acordo com o embaixador, Brasil e Estados Unidos deverão ajustar cada vez mais os critérios que dificultam a entrada de produtos em solo americano. Isso significa uma convergência regulatória que aproxime os critérios de identificação de produtos, de qualidade, de segurança sanitária, e outros.

Em uma eleição que dividiu o povo americano, Trump toma posse em meio a protestos. Ontem houve protestos em Whashington e Nova York. Novos protestos estão previstos também em outros países. A Marcha das Mulheres, por exemplo, vai ocorrer em Portugal.

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